O que fazemos
Villalvilla Abogados presta aconselhamento altamente qualificado e personalizado em todos os ramos do Direito.
Onde estamos
Quem somos
José María Villalvilla é Licenciado em Direito com Especialidade em Assessoria Jurídica de Empresas pela Universidad Pontificia de Comillas (ICADE), e Mestre em Tributação e Assessoria Fiscal.
Ao longo de 30 anos de exercício profissional como advogado, tem aconselhado clientes em todo o tipo de matérias, em casos muitas vezes complexos; e tem atuado perante os Tribunais nacionais em todas as ordens jurisdicionais e em todas as instâncias, assim como perante os Tribunais europeus. Também tem atuado como advogado em arbitragens nacionais e internacionais.
Desde 2013 atua assiduamente como árbitro para diversas instituições de arbitragem, e também atua como mediador.
Foi professor de Direito Processual na Universidade Complutense de Madrid e de Prática Processual Administrativa na Universidade de Navarra.
Atualmente é o Secretário do Conselho de Administração na Omega Gestión de Inversiones, S.G.I.I.C., S.A.
O que pensamos
José María Villalvilla é autor/co-autor de duas monografias e de diversos artigos publicados em revistas especializadas:
. Importância constitucional dos alertas de notificação nas comunicações eletrónicas (Actum Fiscal, Francis Lefebvre, 2022).
. A regularização fiscal de bens situados no estrangeiro e a prescrição (Actum Fiscal, Francis Lefebvre, 2020).
. É possivel capitalizar o subsídio de desemprego para inscrever-se numa mutualidade alternativa da segurança social (Cercha, Premaat, 2020).
. Liberdade de educação e ensino não misto (Práctica Contenciosa para Abogados, La Ley, 2019).
. A independência e imparcialidade dos árbitros e a confiança na arbitragem (Práctica Contenciosa para Abogados, La Ley, 2018).
. A insegurança jurídica processual (Práctica Contenciosa para Abogados, La Ley, 2015).
. A inadmissibilidade de um pedido de acordo voluntário com os credores formulado com fraude à lei (Práctica Contenciosa para Abogados, La Ley, 2014).
. A modificação do artigo 108 da Lei do Mercado de Valores (La Ley nº 7.956, 2012).
. A responsabilidade pelo descoberto causado por um dos co-titulares de uma conta conjunta (Revista de Derecho Bancario y Bursátil nº 127, Lex Nova, 2012).
. O intrincado labirinto do incidente de nulidade do processo e o recurso de amparo constitucional (Anuario Contencioso para Abogados, La Ley, 2011).
. O caso dos agentes imobiliários (Cinco Días, 13 de septiembre de 2000).
. A liberdade de exercício profissional e a liberdade de circulação de trabalhadores a nível comunitário como limites à negociação colectiva (Relaciones Laborales nº 13, La Ley, 1999).
. O controle dos auxílios estatais no Direito Europeu (Colex, 1999).
. Alterações legais e reais no novo regime do direito de asilo (La Ley nº 3674, 1994).
. O erro judiciário. Processo para a sua declaração e indenização (Civitas, 1994).
. Os regulamentos fiscais tácitos (Gaceta Fiscal nº 113, 1993).
Também traduziu vários livros para o espanhol, um do inglês (2002) e quatro do português (2007-2010).
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